Termos de Uso – Santa Madeixa Cabelos Premium
Seja bem-vindo ao site da Santa Madeixa Cabelos Premium. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso, que têm por objetivo estabelecer regras claras, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18), o Código Civil e demais legislações vigentes aplicáveis.
Leia atentamente antes de efetuar qualquer compra por meio de nossos canais de venda.
1. ENVIO E PRAZO DE ENTREGA:
Nosso prazo de postagem é de até 8 (oito) dias úteis após a confirmação do pagamento. A entrega é realizada pelos Correios, via SEDEX, com os seguintes prazos estimados:
• Capitais: de 1 a 4 dias úteis;
• Demais cidades: de 2 a 5 dias úteis.
O envio é gratuito e oferecido como cortesia para todo o território nacional, salvo em casos excepcionais, nos quais poderão ser aplicadas condições específicas. Nestes casos, o cliente será previamente informado no momento da compra.
Observação: O prazo exibido no carrinho refere-se apenas ao tempo de transporte. É necessário considerar o prazo total (produção + transporte).
Atenção: Em caso de eventuais atrasos decorrentes do sistema de transporte (SEDEX), a Santa Madeixa Cabelos Premium não se responsabiliza, assim como por atrasos ocasionados por erro de terceiros. Em situações de caso fortuito ou força maior, como greves, calamidades públicas, problemas graves de produção ou logísticos, ou falhas dos prestadores de serviços de entrega, poderão ocorrer atrasos na postagem ou no recebimento dos
produtos, hipótese em que a Santa Madeixa Cabelos Premium estará isenta de responsabilidade, nos termos da legislação vigente.
A Santa Madeixa Cabelos Premium realiza vendas internacionais; contudo, em qualquer hipótese, o envio para fora do Brasil está sujeito à cobrança de frete.
Para obter um orçamento personalizado e conhecer as condições específicas de envio, entre em contato conosco por meio de nossos canais oficiais de atendimento.
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
2.1. Compromisso com a sua privacidade:
Esta Política de Privacidade tem como objetivo reafirmar o compromisso da Santa Madeixa Cabelos Premium com a proteção, confidencialidade e integridade dos dados pessoais de seus clientes, usuários e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). A Santa Madeixa Cabelos Premium busca assegurar total transparência no tratamento das informações, bem como garantir a segurança e o respeito à privacidade dos titulares.
Ao utilizar nossos serviços, o(a) titular de dados consente, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de suas informações pessoais para as finalidades específicas previstas nesta Política, observando-se, em especial, os direitos assegurados no artigo 18 da LGPD, tais como: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, quando aplicável.
3. COLETA DE DADOS:
A Santa Madeixa Cabelos Premium coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para a adequada execução de suas atividades comerciais, como nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail e telefone, com fundamento no art. 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins de emissão de nota fiscal, entrega de produtos e comunicação com o cliente, em conformidade com os princípios da finalidade, necessidade e transparência.
Tais dados são essenciais para o cumprimento das obrigações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
As informações são coletadas no momento da compra, do cadastro em nosso site ou mediante solicitação de qualquer serviço oferecido pela Santa Madeixa Cabelos Premium, sempre com base na finalidade específica, necessidade e transparência, e confidencialidade conforme dispõe a LGPD.
4.COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
Não comercializamos nem compartilhamos os dados pessoais com terceiros, exceto quando tal compartilhamento for estritamente necessário para a execução dos serviços contratados —ou ainda por obrigação legal, regulatória ou ordem judicial. Nesses casos, nos termos dos artigos 6º, 7º e 26 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do artigo 6º, inciso III, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), garantimos que os terceiros envolvidos observem os mesmos padrões de segurança, confidencialidade e respeito à privacidade adotados por esta empresa, sendo o tratamento dos dados sempre limitado à
finalidade para a qual foram coletados.
Em caso de vazamento de dados decorrente de ações de terceiros, como ataques cibernéticos, fraudes ou outros atos ilícitos, nos quais a Santa Madeixa Cabelos Premium não tenha como a ver evitado, a empresa se compromete a adotar todas as medidas técnicas, administrativas e legais cabíveis para mitigar os danos, comunicar os titulares afetados e, quando necessário, informar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Porém, comprovada a ausência de culpa ou dolo por parte da Santa Madeixa Cabelos Premium, a empresa se isenta de qualquer responsabilidade por prejuízos causados a terceiros, conforme previsto no artigo 43, inciso III, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4.1 SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para isso, utilizamos dispositivos e sistemas atualizados, como computadores, telefones e demais ferramentas de comunicação de última geração, integrados a soluções de segurança da informação, com o objetivo de resguardar a integridade e a confidencialidade dos dados de nossos clientes. Assim como nossos colaboradores recebem orientações contínuas para garantir o máximo de segurança possível. É responsabilidade do usuário, ao acessar, interagir e realizar compras em nosso site, garantir a segurança de suas credenciais e informações pessoais.
5. DADOS DE PAGAMENTO:
Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos sistemas. Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras – Mercado Pago, que seguem padrões rígidos de segurança.
Em casos de compras realizadas de forma equivocada pelo cliente, o reembolso será efetuado mediante solicitação formal, sendo certo que eventuais taxas operacionais ou custos administrativos incidentes poderão ser descontados e repassados ao cliente, conforme previsto em lei.
As compras realizadas com cartão de crédito estão sujeitas à incidência de taxas administrativas cobradas pelas operadoras de pagamento. Em razão disso, a Bardot Cabelos Naturais informa que essas taxas poderão ser repassadas ao cliente, especialmente em casos de cancelamento fora do prazo legal de arrependimento (7 dias) ou quando houver estorno por iniciativa do cliente após a finalização do pedido ou em situações semelhantes e conexas, na qual será apurado.
O valor correspondente às taxas será informado previamente e discriminado de forma clara no momento da solicitação de cancelamento ou reembolso. Tal repasse está em conformidade com o princípio da transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor e visa cobrir os custos operacionais efetivamente gerados pela transação.
Importante: durante o prazo legal de 7 (sete) dias corridos para arrependimento de compras realizadas fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC), nenhum valor será retido ou repassado ao consumidor, sendo garantido o reembolso integral, inclusive do valor do frete, quando aplicável.
O cliente poderá realizar os pagamentos mensalmente, via PIX, diretamente à conta da Santa Madeixa, até a quitação total do valor referente ao produto desejado. No entanto, o envio do produto será efetuado somente após a confirmação da quitação integral. Durante os pagamentos mensais, não realizamos a reserva de nenhum produto, em nenhuma hipótese. Ressaltamos que, no momento da quitação integral, é possível que o produto desejado não esteja mais disponível em nosso estoque.
As compras efetuadas por meio do WhatsApp oficial da Santa Madeixa Cabelos Premium possuem a mesma validade jurídica, eficácia e vinculação contratual das compras realizadas diretamente em nosso site oficial.
Ao confirmar a compra por quaisquer de nossos canais de venda, o (a) cliente declara estar ciente e de pleno acordo com os Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução, Política de Garantia e demais condições comerciais vigentes da Bardot, disponíveis para consulta em nosso site.
Nos termos do artigo 434 do Código Civil, os contratos se presumem conhecidos
pelas partes no momento de sua celebração. Assim, mesmo quando a contratação ocorre fora do site, o conhecimento e a aceitação das condições são presumidos, uma vez que são públicas, acessíveis e informadas previamente ao consumidor, assegurando total transparência e segurança jurídica para ambas as partes.
Recomenda-se, antes da finalização da compra por outra plataforma, a leitura integral dos documentos citados, que disciplinam direitos, deveres, prazos, garantias e responsabilidades das partes envolvidas. Obs.: Em caso de erro crasso na precificação (valor irrisório em comparação ao do mercado nacional), a venda será considerada nula nos termos do art. 138 do Código Civil, com reembolso integral à Santa Madeixa Cabelos Premium, sem ônus ao cliente.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:
Nos termos da LGPD, o titular tem o direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados, acessar as informações coletadas, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, solicitar a exclusão de seus dados quando possível, revogar o consentimento quando aplicável e solicitar a portabilidade dos dados, conforme regulamentação vigente, podendo exercer tais direitos por meio do endereço eletrônico informado no rodapé deste site ou pelo nosso canal oficial no WhatsApp.
7. NAVEGAÇÃO SEGURA E COOKIES:
Utilizamos cookies com a finalidade de aprimorar sua experiência de navegação,
viabilizar funcionalidades essenciais da plataforma e coletar dados analíticos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que essa ação poderá limitar ou comprometer o funcionamento adequado de certas funcionalidades do site. Ao prosseguir com a navegação, o usuário manifesta consentimento expresso quanto à utilização de cookies, nos termos desta política.
O site se isenta de qualquer responsabilidade por falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, links externos de terceiros ou ainda por qualquer uso indevido da plataforma por parte de terceiros, sendo essas situações alheias ao controle da administração da Santa Madeixa Cabelos Premium.
8. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS:
CABELOS PARA MEGA HAIR:
Trabalhamos exclusivamente com cabelos 100% humanos, provenientes de fornecedores brasileiros de comprovada procedência, assegurando que todos os fios atendem aos mais altos padrões de qualidade e autenticidade. São cabelos provenientes de doadores humanos, sem qualquer mistura com fibras sintéticas ou outros materiais. Não fabricamos cabelos.
Esses cabelos são livres de tratamentos químicos agressivos, sem processos de alisamento ou coloração artificial, garantindo uma aparência natural e saudável. Todos os produtos são enviados limpos, devidamente higienizados e prontos para uso e aplicação/instalação correta, mantendo suas características originais. A autenticidade dos cabelos pode ser comprovada por meio de laudos laboratoriais emitidos por instituições credenciadas. Caso haja qualquer dúvida sobre a procedência ou qualidade dos nossos produtos, recomendamos que entre em contato conosco antes de realizar a compra, para que possamos fornecer todas as informações necessárias e assegurar sua total confiança em
nossos produtos.
Obs. A fidelidade na semelhança com o cabelo da (o) cliente é aproximada, ou seja, não garantimos que os fios sejam idênticos, mas sim semelhantes. Isso porque, mesmo sendo cabelos humanos, cada fio possui características únicas, como textura, cor, espessura e curvatura. Importante destacar que não oferecemos cabelos idênticos aos da (o) cliente, mas sim semelhantes, considerando as variações naturais de fios humanos.
9.GARANTIA DO PRODUTO- MEGA HAIR:
Garantimos nossos produtos contra defeitos de fabricação, de acordo com regras internas.
A garantia NÃO cobre o seguinte:
• Defeitos de aplicação imprópria;
• Defeitos por uso impróprio do produto;
• Defeitos de tentativas pessoais ou de terceiros de alterar as extensões a partir de seu formato original (coloração, descoloração, corte, químicas em geral, etc.);
• Excesso de uso de calor e cuidados inadequados das extensões;
• Reações alérgicas de qualquer tipo;
• As cores podem desbotar com o tempo e podem ocorrer pontas duplas. Isso não será considerado um defeito de fabricação.Garantimos que o cabelo fornecido é 100% humano, de procedência confiável, saudável e apto para uso imediato. Oferecemos garantia legal de 30 (trinta) dias exclusivamente para eventuais defeitos nas técnicas de confecção realizadas pela Santa Madeixa Cabelos Premium, ou do mega hair, conforme estabelecido nos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Esclarecemos que não há concessão de garantia contratual adicional, sendo assegurada apenas a garantia legal prevista em lei. Ressaltamos que a garantia não cobre falhas decorrentes de aplicação ou manutenção realizadas por terceiros não qualificados, sendo imprescindível que o procedimento seja feito por profissional capacitado. A utilização inadequada ou por pessoas sem a devida habilitação implica na perda automática da garantia, uma vez que compromete a integridade e a durabilidade do produto.
Todas as mercadorias reclamadas como defeituosas devem ser devolvidas no prazo de 7 dias. Nossa equipe de Controle de Qualidade inspecionará o cabelo e determinará se o cabelo está de fato defeituoso devido a defeitos de fabricação. O produto deve ser devolvido com este Termo de Garantia, sem exceções. Frete de envio por conta do cliente, reenvio por nossa conta.
9.1 DEFEITOS NO MEGA HAIR:
Para troca em decorrência de alegação de defeitos no mega hair, deve-se considerar que o produto esteja em bom estado de aplicação, sem ter sido cortado, colorido, descolorido, exposto a fontes de calor excessivo (+100 graus) ou a produtos químicos, e que tenha sido manuseado em desconformidade as orientações fornecidas pelo fabricante, sendo ônus do comprador comprovar que o vício é de origem e não decorrente de uso inadequado ou de mau acondicionamento.
A Santa Madeixa Cabelos Premium terá o prazo de até 15 (quinze) dias para apuração laboratorial da existência do defeito no produto.
Obs: Após a solicitação de troca ou devolução, a empresa fornecerá uma etiqueta reversa para envio do produto sem custos.
Em caso de defeito devidamente comprovado, o consumidor terá direito à substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso ou, na impossibilidade de substituição, à restituição imediata do valor pago ou ao abatimento proporcional do preço, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
O valor do frete será arcado pela Bardot Cabelos Naturais, ora fornecedora, em
casos de defeitos devidamente comprovados. O frete de retorno será por nossa
conta, mediante solicitação pelo e-mail:
[email protected]
10. TROCAS E DEVOLUÇÕES:
Nos termos do art. 49 do CDC, o consumidor tem direito ao arrependimento em
até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. Para exercer esse direito, o produto deve:
• Estar sem uso;
• Em perfeitas condições;
• Com embalagem original.
O frete de retorno será por nossa conta mediante solicitação via e-mail, conforme
explicado no item acima. Após a devolução, o estorno será realizado conforme a forma de pagamento utilizada.
11. DURAÇÃO E CUIDADOS COM O PRODUTO:
A durabilidade do produto está diretamente ligada aos cuidados da cliente.
Recomendamos:
• Uso de protetores térmicos com produtos homologados para aplicação em
cabelos humanos, garantindo a proteção contra danos térmicos e preservando
a integridade dos fios;
• Hidratação semanal com produtos homologados, especificamente formulados
para mega hair, a fim de manter os fios saudáveis, hidratados e com aparência
natural, prevenindo o ressecamento e a quebra;
• Reconstrução capilar frequente.
Sugerimos o uso de produtos térmicos, hidratantes e de reconstrução devidamente homologados pelos órgãos de qualidade e regulamentação, assegurando a eficácia, segurança e preservação da durabilidade e saúde do mega hair.
A instalação dos cabelos deve ser realizada por profissional qualificado e
experiente, garantindo um procedimento seguro, eficaz e que preserve a
integridade dos fios naturais e do mega hair.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado, aplicação incorreta ou técnicas de terceiros. Não recomendamos o uso diário de chapinha ou babyliss, pois o uso excessivo de ferramentas térmicas pode comprometer a integridade dos fios, causando ressecamento, quebra e redução significativa da durabilidade do mega hair,
mesmo sendo confeccionado com cabelo 100% humano.
Os mega hairs suportam até 230 °C (450 °F), temperatura máxima da maioria das pranchas e modeladores profissionais. Porém, recomenda-se uso entre 100 °C e 180°C para evitar danos progressivos e preservar a durabilidade.
Por fim, é essencial que o cliente siga todas as orientações fornecidas para cuidados e manutenção do mega hair, a fim de assegurar a durabilidade, garantia e boa aparência do produto ao longo do tempo.
Obs.: Caso o mega hair apresente queda de fios decorrente do uso inadequado
de técnicas térmicas (como chapinha ou babyliss em excesso), tal situação será considerada mau uso, acarretando a perda da garantia.
Obs.: Considera-se como orientações todas as informações contidas neste
Termo de Uso, bem como os folders, em formato de imagem, encaminhados aos
clientes, intitulados 'COMO PROCEDER', que fornecem diretrizes adicionais
para o uso dos produtos e serviços oferecidos.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
A Santa Madeixa Cabelos Premium é um e-commerce especializado na venda de cabelos humanos prontos e confeccionados na técnica escolhida pela cliente.
Não realizamos aplicação, manutenção. O acompanhamento do procedimento deve ser feito por profissional qualificado.
Isentamo-nos de responsabilidade por:
• Aplicação OU retirada de um produto feita por pessoa não qualificada;
• Uso de materiais inadequados (agulhas, removedores, etc.);
• Falta de manutenção adequada;
• Danos causados por uso excessivo de ferramentas térmicas sem proteção
adequada;
• Alterações químicas (descoloração, alisamento, permanente) sem orientação
profissional;
• Uso de cosméticos e produtos não homologados para mega hair;
• Exposição a agentes como cloro e sal;
• Mau armazenamento (embaraçamento, calor excessivo, etc.);
• Uso inadequado de acessórios (elásticos, prendedores, pentes agressivos);
• Desgaste natural por práticas diárias como atrito ou penteados inadequados.
É fundamental seguir as recomendações previstas nesses termos é repassada pelos canais de comunicação e cuidados e manutenção para garantir a durabilidade e qualidade do produto.
13. TÉCNICAS DISPONÍVEIS:
As técnicas disponíveis para o mega hair incluem:
• Invisível adesiva;
• Nanopele adesiva;
• Redes/Telas;
• Elástico (Agraneu);
• Tic Tac;
• Rede do fio invisível;
• Rabo de cavalo.
A escolha da técnica é considerada uma cortesia, e o cabelo será enviado conforme a opção selecionada no momento da compra.
Obs.: Qualquer outra técnica não mencionada acima será cobrada à parte, em
razão da confecção específica da técnica, sendo que o valor adicional será informado previamente ao cliente, de acordo com a complexidade do procedimento e os custos envolvidos na adaptação do mega hair.
O cliente será consultado antes da realização de qualquer alteração ou aplicação de técnica não prevista, garantindo total transparência quanto ao valor e aos procedimentos necessários.
Obs.: O cliente tem direito de selecionar apenas uma técnica por compra, sendo essa a que acompanhará o mega hair. Em caso de solicitação de troca da técnica para um cabelo já adquirido, será cobrada uma taxa adicional, cujo valor poderá variar conforme a complexidade e os custos envolvidos no processo de readaptação do produto.
Importante: A troca de técnica está sujeita à disponibilidade e deve ser solicitada
dentro do prazo estipulado para devolução, conforme as políticas da empresa.
O cliente deve estar ciente de que a troca de técnica poderá comprometer a integridade do produto, caso realizada após o uso ou em período prolongado após a compra. Tal cobrança é permitida nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura a transparência nas informações e a autonomia do consumidor na contratação de serviços adicionais, com conhecimento prévio dos custos envolvidos. Além disso, caso o cliente deseje realizar modificações no cabelo após a compra — Serviços como adição de novos fios, recondicionamento ou alteração no estilo serão cobrados separadamente, de acordo com o orçamento previamente aprovado e comunicado ao cliente.
Reforçamos que, ao escolher a técnica no ato da compra, o cliente manifesta
concordância com as condições de uso e as responsabilidades descritas nestes
Termos, o que contribui para a preservação da qualidade e durabilidade do
produto.
14. DESGASTE NATURAL E PERDA DE FIOS:
O uso regular do mega hair pode ocasionar a perda gradual de até 30% do peso
do cabelo com o tempo, o que é considerado um desgaste natural, decorrente de fatores como:
• Lavagens frequentes;
• Exposição ao calor (chapinhas, secadores, babyliss);
• Manutenções e aplicações repetidas.
É importante destacar que não realizamos reposição de fios por desgaste natural, pois tal processo faz parte da utilização contínua do produto. Além disso, o uso de produtos não homologados pela ANVISA ou INMETRO pode comprometer a qualidade do mega hair, resultando na perda de fios, diminuição da durabilidade e integridade do cabelo.
Tal situação configura a perda da garantia, uma vez que produtos de baixa qualidade podem causar danos irreparáveis e acelerados ao material, prejudicando a estrutura e aparência do mega hair.
A Santa Madeixa orienta sempre a utilização de produtos aprovados e adequados para a manutenção do cabelo, garantindo a longevidade e a preservação das características naturais do produto. Reforçamos que a responsabilidade pela correta manutenção do mega hair, incluindo o uso de produtos adequados e a realização de procedimentos por profissionais qualificados, é do cliente.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, áudios, voz,
logotipos, vídeos e qualquer outro material protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual, é de exclusiva propriedade da Santa Madeixa Cabelos Premium.
Sua reprodução, distribuição, exibição, modificação ou qualquer outra forma de
uso sem autorização expressa e prévia da empresa é estritamente proibida, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais no Brasil, e pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que trata da Propriedade Industrial. A violação de qualquer um desses direitos poderá sujeitar o infrator a penalidades civis e criminais, conforme disposto no Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848/1940), além das sanções previstas na Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece normas para o uso da internet no Brasil. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site poderá resultar em ações legais para proteção dos direitos da Santa Madeixa Cabelos Premium, incluindo, mas não se limitando a, pedidos de indenização por danos materiais e morais, bem como o bloqueio de acesso ao site e suas funcionalidades. Em caso de golpes ou tentativas de fraude envolvendo o nome da Santa Madeixa Cabelos Premium, a empresa será isento de qualquer responsabilidade, sendo de inteira responsabilidade do golpista ou fraudador as ações ilícitas praticadas.
A ciência e o aceite desses termos permitem que manifestações de clientes, como elogios ou críticas, sem identificação do cliente, possam ser publicadas em nossos canais de comunicação, com o objetivo de aprimorar nossos serviços e interagir com o público.
A utilização de fotos de clientes com nossos mega hair será destinada tanto para treinamento interno quanto para fins publicitários. Quando possível e mediante solicitação, garantimos a proteção da identidade do cliente, sendo avisado previamente sobre o uso da imagem.
16. ALTERAÇÕES NOS TERMOS:
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para adequação
legal ou melhoria do serviço. Tais alterações ocorrerão em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como às políticas de transparência, segurança e boa-fé nas relações de consumo, garantindo que a Santa Madeixa Cabelos Premium esteja sempre atualizada com as diretrizes legais e os mecanismos de venda vigentes.
As versões atualizadas estarão sempre disponíveis neste link, assegurando ao consumidor pleno acesso às informações mais recentes.
17. FORO:
Fica eleito o foro da comarca de Goiânia-GO para dirimir eventuais dúvidas oriundas destes Termos, salvo outro mais favorável ao consumidor.
No entanto, as partes optam pela resolução de qualquer tipo de lide ou disputa por meio das câmaras de arbitragem, de acordo com a legislação vigente, como forma preferencial de solução extrajudicial de conflitos.
Solicitamos que, em eventual pleito de direitos, o cliente entre em contato previamente com a Santa Madeixa Cabelos Premium, pois estamos sempre à disposição para resolver quaisquer desavenças ou litígios de forma amigável. Priorizamos a busca por soluções extrajudiciais, por meio de mediação ou conciliação, antes da instauração de qualquer procedimento arbitral ou judicial.
18. MECANISMOS DE VENDAS:
Todos os nossos canais de venda, sejam eles virtuais – como WhatsApp e site – seguem a mesma Política de Privacidade e Proteção de Dados, garantindo aos clientes os mesmos direitos e níveis de segurança em todas as plataformas de vendas utilizadas.
Sendo que as vendas realizadas por meio do WhatsApp observarão integralmente as disposições desta Política de Privacidade contidas nesse Termo de Uso estando sujeitas às mesmas regras, condições e diretrizes aplicáveis aos demais canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
A Santa Madeixa Cabelos Premium não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos
decorrentes de comunicações fraudulentas, sendo recomendada ao cliente a verificação da autenticidade de qualquer contato antes de tomar qualquer medida ou repassar quaisquer valores.
Disponibilizamos um espaço físico para atendimento ao público, onde os clientes
podem conferir a qualidade dos nossos produtos e receber orientações, ressaltamos que independente do meio de comunicação sempre estamos a disposição.
19. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CLÁUSULAS:
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de pleno acordo com todos os termos, cláusulas, condições e políticas aqui estabelecidos. A navegação na plataforma implica na aceitação integral e irrestrita das disposições contidas nestes Termos de Uso e demais documentos correlatos, incluindo, mas não se limitando, à Política de Privacidade e à Política de Cookies.
Caso o usuário não concorde com qualquer das cláusulas ou condições aqui previstas, recomenda-se que se abstenha de utilizar o site e seus recursos.
O uso contínuo da plataforma, mesmo após eventuais atualizações destes termos, será interpretado como concordância tácita e vinculativa, nos termos do princípio da boa-fé contratual e do pacta sunt servanda — pelo qual os contratos e acordos assumidos voluntariamente devem ser cumpridos em sua integralidade.
20. CONTATO:
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio de nossos canais oficiais de comunicação.
Ressaltamos que a Santa Madeixa Cabelos Premium conta com assessoria jurídica qualificada para esclarecimento de eventuais dúvidas ou resolução de conflitos envolvendo as cláusulas aqui dispostas, sendo possível a disponibilização do contato profissional mediante solicitação formal e justificada, sempre prezando pela transparência, boa-fé e respeito aos direitos do consumidor.
Valorizamos profundamente um relacionamento construído com base na confiança, no respeito mútuo e na transparência valores esses que fez com que a Santa Madeixa Cabelos Premium seja há mais de uma década muito bem reconhecida a nível nacional, pois acreditamos que cada cliente merece não apenas um atendimento ético, mas uma experiência humana, acolhedora e verdadeira.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição para atendê-lo com atenção e cordialidade — será um prazer falar com você.
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